O Ministério do Turismo vai editar uma portaria para destinar recursos do Fundo Geral de Turismo (Fungetur) a representantes do setor que foram afetados pelas queimadas que se alastram pelo país.
De acordo com o ministro do Turismo, Celso Sabino, o texto final ainda está em análise, mas a iniciativa irá atender a empresários do ramo que tiveram seus negócios atingidos na região Amazônica, no Pantanal e no Cerrado.
Em maio, uma portaria semelhante foi editada para auxiliar emergencialmente o turismo no Rio Grande do Sul depois das enchentes no Estado. O valor inicial foi de R$ 200 milhões.
“As queimadas impactam o turismo, impactam a economia em qualquer país do mundo. E não é diferente aqui no Brasil”, disse Sabino nesta sexta-feira (20).
O anúncio sobre o fundo foi feito após a abertura dos eventos que fazem parte da programação oficial do G20 Turismo, que está sendo realizado em Belém. No sábado, haverá a reunião dos ministros da área de todos os países do grupo. Um relatório setorial será entregue na reunião da cúpula de líderes, que acontecerá em novembro no Rio.
Sabino negou que haja omissão por parte do governo em relação às queimadas e disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem atuado para combater o problema desde o “primeiro sinal de fumaça”.
Segundo o ministro, uma das primeiras ações foi a recomposição orçamentária, principalmente do Ministério do Meio Ambiente e de órgãos como o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). Ele também lembrou que a Polícia Federal (PF) foi acionada para investigar a origem dos incêndios.
“O fato é que o governo não se omitiu. O governo está enfrentando isso de cara limpa e de peito aberto, chamando todos os atores que podem participar, que podem influenciar e que podem ajudar. Congresso Nacional, Poder Judiciário e toda a equipe do governo. Todos os ministérios estão focados. Nós não vamos negar, como acontecia no passado, essa situação”, afirmou.
Detalhes do fundo
No âmbito do Ministério do Turismo, a iniciativa destacada foi a destinação dos recursos do Fungetur. O objetivo é atender as micro, pequenas e médias empresas. Os empresários atingidos poderão ter acesso a uma linha de crédito ofertado pelo fundo, com condições diferenciadas de pagamento para a obtenção de capital de giro, a realização de obras e compra de equipamentos.
Os interessados devem estar inscritos no Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur). Poderão contar com o benefício negócios da área de hospedagem, agências de turismo, organizadoras de eventos, além de restaurantes, cafeterias, bares, centro de convenções, casas de espetáculos, entre outros.
*Com informações do Valor Econômico
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